TERMOS DE USO – GLOWCARD

1. Sobre o GlowCard

O GlowCard é uma plataforma digital que conecta usuários a estabelecimentos parceiros, oferecendo benefícios, descontos e experiências nas áreas de beleza, estética, bem-estar e lifestyle.

O GlowCard não presta diretamente os serviços anunciados, atuando exclusivamente como intermediador entre usuários e parceiros.

2. Aceite dos termos

Ao utilizar o GlowCard, o usuário declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso.

3. Idade mínima

O uso do GlowCard é permitido apenas para pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais.

4. Cadastro do usuário

Para utilizar a plataforma, o usuário deverá:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• Manter seus dados de acesso protegidos
• Não compartilhar sua conta com terceiros

O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

5. Uso dos benefícios

Os benefícios disponibilizados no GlowCard:

• São pessoais e intransferíveis
• Devem ser utilizados conforme regras definidas por cada parceiro
• Podem possuir condições específicas (dias, horários, disponibilidade)

O uso indevido poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta.

6. Assinatura e pagamento

O acesso aos benefícios do GlowCard requer assinatura ativa de um dos planos disponíveis (mensal, semestral ou anual).

• A cobrança é recorrente e renovada automaticamente ao final de cada período contratado
• O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento; o acesso aos benefícios permanece ativo até o fim do período já pago
• Não há reembolso proporcional por períodos parcialmente utilizados
• Cupons pendentes no momento do cancelamento expiram normalmente conforme sua validade
• Eventuais alterações nos valores dos planos serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias

7. Uso pessoal e intransferível (QR Code e validação) 🔒

Os benefícios oferecidos pelo GlowCard são de uso exclusivo do titular da conta.

É expressamente proibido:

• Compartilhar, emprestar ou transferir o QR Code
• Permitir que terceiros utilizem os benefícios
• Reproduzir ou tentar burlar o sistema de validação

O estabelecimento parceiro poderá solicitar documento de identificação para confirmar a titularidade.

O GlowCard se reserva o direito de monitorar padrões de uso e identificar atividades suspeitas.

Em caso de uso indevido, poderão ser aplicadas as seguintes medidas:

• Bloqueio ou cancelamento da conta
• Perda de benefícios
• Suspensão de acesso à plataforma

8. Validação dos benefícios

A utilização dos benefícios ocorre por meio de:

• QR Code
• Código de validação
• Confirmação pelo estabelecimento parceiro

A validação deve ser realizada no momento do uso.

9. Parceiros e serviços

Os serviços são prestados exclusivamente pelos estabelecimentos parceiros.

O GlowCard:

• Não executa os serviços
• Não garante qualidade, disponibilidade ou resultado
• Não se responsabiliza pela execução dos serviços

A relação de consumo ocorre diretamente entre usuário e parceiro.

10. Cancelamento e suspensão

O usuário poderá cancelar sua conta a qualquer momento. Ao cancelar:

• O acesso aos benefícios permanece até o final do período de assinatura já pago
• Cupons pendentes expiram normalmente conforme sua validade
• Dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade

O GlowCard poderá suspender ou encerrar contas em caso de:

• Uso indevido
• Fraude
• Violação destes termos

11. Programa de indicação de amigas

O GlowCard disponibiliza um programa de indicação entre usuários, com as seguintes regras:

• Cada indicação que resulte em uma nova assinatura paga gera 1 mês grátis para quem indicou
• O benefício é concedido automaticamente e não é conversível em dinheiro
• Não há limite de indicações
• O GlowCard pode alterar ou encerrar o programa a qualquer momento, sem aviso prévio

12. Indicação de estabelecimentos

Usuários podem indicar estabelecimentos para participação no GlowCard.

Eventuais benefícios por indicação de estabelecimentos seguirão regras definidas pela plataforma, podendo ser alteradas a qualquer momento.

13. Avaliações e conteúdo do usuário

O GlowCard permite que usuários publiquem avaliações e comentários sobre estabelecimentos parceiros.

• O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que publica
• É proibido publicar conteúdo ofensivo, falso, difamatório ou que viole direitos de terceiros
• O GlowCard reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estas regras, sem aviso prévio
• Avaliações devem refletir experiências reais do usuário com o estabelecimento

14. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma GlowCard — incluindo marca, logotipo, layout, textos, imagens e código — é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.

• É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e expressa do GlowCard
• O uso da plataforma não confere ao usuário qualquer direito sobre a propriedade intelectual do GlowCard

15. Alterações dos termos

O GlowCard poderá atualizar estes Termos a qualquer momento.

Em caso de alterações significativas, os usuários serão notificados por e-mail ou aviso na plataforma.

O uso contínuo da plataforma após a publicação de alterações representa concordância com a versão atualizada.

16. Limitação de responsabilidade

O GlowCard não se responsabiliza por:

• Serviços prestados pelos parceiros
• Danos decorrentes da relação entre usuário e parceiro
• Expectativas não atendidas em relação aos serviços dos parceiros
• Indisponibilidade temporária da plataforma por motivos técnicos ou manutenção
• Falhas técnicas, interrupções ou erros decorrentes de fatores alheios ao seu controle

17. Legislação aplicável e foro

Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, fica eleito o foro da comarca da sede do GlowCard, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail: contato@glowcard.com.br